Olá,
Resta-me apenas agradecer a rápida resposta e a clareza do esclarecimento prestado pelo membro José Manuel Martins Sousa. Parece que todos estamos de acordo, que era de uma informação deste nivel que precisavamos.
Já tinha feito pesquisa noutros foruns, espanhóis e brasileiros inclusivé, mas para além de ficar quase sempre um certo grau de incerteza a pairar no final dos posts publicados, havia ainda a questão de não saber se os regulamentos desses países poderiam ser considerados semelhantes ao nosso, para poder estabelecer qualquer tipo de comparação razoavel.
Pela minha parte, para além de ficar mais descansado, aprendi novamente algo mais neste fórum. Muito obrigado.
Cumps,
Carlos Silva